O acesso e utilização deste website estão sujeitos ao cumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como das Condições Gerais de Venda da loja on-line disponível em www.oll.pt e da Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentada pela empresa NATURAL IS NICE – UNIPESSOAL LDA, NIPC 516165348, com sede na Rua Fernando Vaz, nº 10, 7º, 1750-108 Lisboa, adiante designada por OLL, empresa titular da marca europeia registada OLL.

Os visitantes do site www.oll.pt podem guardar, partilhar ou imprimir os conteúdos do site, desde que para uso pessoal. Não é permitida a manipulação, publicação ou reprodução dos conteúdos e imagens do site por outras marcas ou empresas, exceto se devidamente autorizada.

As vendas efetuadas no site www.oll.pt pressupõem a concordância, por parte do utilizador, com os presentes Termos e Condições, incluindo a Política de Venda e Entregas da loja online da OLL e a respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados, que se encontram em conformidade com a legislação aplicável ao comércio eletrónico, qualidade e segurança alimentar. A OLL reserva-se o direito de modificar a Política de Venda e Entregas sem aviso prévio, alterações essas que deverão ser atualizadas no presente site.

Este documento está sempre disponível online em www.oll.pt podendo ser consultado livremente, mesmo sem estar registado no site.

Alguns links do site www.oll.pt redirecionam o utilizador para sites externos. A OLL não se responsabiliza pelo conteúdo ou funcionamento desses sites.

POLÍTICA DE VENDA E ENTREGAS

A Política de Venda e Entregas tem por objetivo informar o cliente de todas as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega, e regular os termos das transações realizadas entre a OLL e os seus clientes, referentes a compras efetuadas em www.oll.pt.

– Encomenda e compra

Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer.

O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a OLL qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas da realidade.

O cliente efetiva a encomenda através do processo de compra, que pressupõe selecionar o produto pretendido, adicionar o mesmo ao cesto de compras e preencher a informação solicitada (nome, e-mail, morada de entrega, número de identificação fiscal para a faturação, método de pagamento e contacto). Após a emissão da fatura requisitada pelo cliente, a mesma não poderá sofrer alterações.

Após a conclusão desta parte do processo de encomenda, será conferido ao cliente um prazo, variável conforme o método de pagamento selecionado, para efetuar o pagamento. Terminando esse prazo, e caso não haja confirmação do pagamento, a encomenda será cancelada.

No caso de indisponibilidade do produto, e/ou ruptura de stock, a OLL compromete-se a informar o cliente antes do envio da encomenda., com reembolso das quantias pagas. A OLL reserva-se o direito de não efetivar as encomendas consideradas fraudulentas.

O preço de todos os produtos é indicado em euros, incluindo taxas e impostos respetivos, face ao IVA legalmente em vigor em Portugal Continental e ilhas à data de encomenda. A OLL reserva-se o direito de alterar os preços da sua loja online sem aviso prévio.

O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte. Este custo será indicado durante o processo de encomenda. A informação relativa aos portes de envio pode ser consultada com maior detalhe abaixo.

– Métodos de pagamento:

A OLL admite as seguintes modalidades de pagamento no seu site:

• Referência Multibanco
• MB Way

-Cancelamento de encomendas

O cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à data da expedição da mesma com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.

A partir da data da receção da encomenda o cliente poderá exercer o direito de livre resolução nos termos do artigo 10º do Decreto – Lei 24/2014 e com as limitações impostas pelo artigo 17º do mesmo diploma, mormente, as alíneas c), d) e e).

Todas as promoções, campanhas, ofertas e produtos estão limitadas ao stock existente.

– Entregas

As entregas são feitas pela GLS ou outra empresa transportadora, no prazo de 5 dias úteis. Este prazo é meramente indicativo e não vinculativo.  As opções de entrega poderão variar consoante o destino da encomenda. No caso das entregas operadas por outra empresa que não a OLL, aplicam-se os procedimentos dessa mesma transportadora. A OLL não se responsabiliza pela alteração do serviço prestado pelas transportadoras, nomeadamente, no que diz respeito a prazos, custos, tipologia ou condicionalismos de transporte, confirmação da identidade do recetor ou do sujeito que o substitua.

Os portes de envio são calculados de acordo com a tabela em vigor e adicionados ao valor da encomenda. Os portes dependem do peso, volume, valor, morada de entrega e de alterações esporádicas dos tarifários das transportadoras. A seguinte tabela indica os valores a cobrar pelos portes, de acordo com o peso total da encomenda, incluindo o peso da embalagem de envio e respetivo material de proteção e acondicionamento.

Portugal – Continental

Portugal – Ilhas

*aos valores mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor.

Caso o motivo da não entrega seja imputável ao cliente, o valor da encomenda a reembolsar será deduzido dos custos de envio e devolução. A indicação de uma morada errada ou incompleta no momento da submissão da encomenda pode inviabilizar a entrega e resultar na devolução da encomenda à OLL.

A loja online apenas envia produtos para Portugal Continental e ilhas. Fora deste território o pedido poderá ser exposto à OLL, através do email geral@oll.pt . O mesmo será avaliado e ficará sujeito a condições específicas de envio.

Independentemente do método de pagamento escolhido, os prazos de envio estipulados dos produtos serão cumpridos, salvo em situações de aumento excecional de encomendas, rutura de stock ou atraso na entrega por parte da empresa responsável pela expedição. Caso o prazo de entrega seja superior a 5 dias úteis, a OLL avisará o cliente com a devida antecedência. No caso dos envios para as ilhas (arquipélagos da Madeira e Açores) os prazos poderão ser superiores ao normal.

-Trocas e devoluções

A OLL compromete-se a explorar soluções que permitam resolver eventuais imprevistos ou inconvenientes decorrentes de uma venda, sempre em concordância com os presentes termos e condições.

A não entrega da encomenda por razões relacionadas com a OLL, nomeadamente rutura de stock, implica o envio do produto num prazo superior aos 5 dias úteis supracitados.

Devido à natureza dos bens fornecidos pela OLL, pela sua fragilidade, perecibilidade e por questões de segurança alimentar, a OLL não efetua trocas. No ato da entrega, o cliente deverá verificar sempre se o estado exterior da embalagem apresenta danos visíveis.

Se esta apresentar danos exteriores graves, poderá recusar a encomenda (neste caso, sem a abrir). Caso contrário, sugerimos a abertura da embalagem, ainda na presença do estafeta, para confirmar a integridade do(s) produto(s). Se existir algum dano resultante do transporte, o cliente deverá referi-lo no comprovativo de entrega que lhe será apresentado no momento.

Em caso de produtos OLL danificados no interior da caixa/invólucro de entrega, o cliente deverá informar a OLL através do envio de um e-mail para o endereço geral@oll.pt, incluindo neste fotografias e/ou vídeos do produto danificado e do código de barras presente na embalagem de envio. Estas imagens devem mostrar claramente qual o defeito ou anomalia do produto. O cliente deve manter os produtos errados, com anomalia ou defeito, na sua posse até indicação em contrário por parte da OLL.

Após este contacto a OLL prestará ao cliente as informações necessárias para resolução da questão nos termos previstos no DL 67/2003 de 08 de Abril, sendo o regime de garantia adaptado à natureza perecível dos bens comercializados pela OLL que, necessariamente, têm um prazo de validade inferior aos dos bens ali previstos.

A troca ou reembolso de produtos errados, com anomalias ou desconformidades só serão efetuados após a verificação do estado do produto pela OLL. O novo envio da encomenda não se efetuará caso o produto esteja sem o rótulo original, sem embalagem ou haja evidências de que o produto foi utilizado.

A OLL trabalha todos os dias no sentido de satisfazer os seus clientes. O seu feedback é deveras importante. Agradecemos aos nossos clientes que nos enviem as suas sugestões e reclamações, num prazo de 7 (sete) dias a contar desde a ocorrência ou receção do produto, para o seguinte endereço de e-mail: geral@oll.pt

O cliente também pode reclamar no Livro de Reclamações Online presente em https://www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio, o cliente pode fazer a sua apresentação no site www.consumidor.pt ou junto das entidades mencionadas em  https://webgate.ec.europa.eu/odr.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A navegação do website www.oll.pt e a submissão de dados pessoais no mesmo pressupõem a aceitação e compreensão da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A OLL recolhe dados por motivos de identificação de clientes e visitantes, operações estatísticas, apresentação de produtos e serviços, comunicação de ações promocionais, avaliação da experiência do cliente no site, envio de informação, amostras ou produtos distribuídos pela OLL. Enquanto titular dos dados recolhidos, a OLL sublinha o seu compromisso com a defesa da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos seus clientes, assente numa política de transparência das operações de tratamento dos referidos dados.

O tratamento dos dados recolhidos no presente website cumpre com a legislação vigente referente à proteção de dados pessoais, definida pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, vulgarmente conhecido por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

A OLL compromete-se a não disponibilizar os dados pessoais recolhidos a terceiros, sem o conhecimento do titular, conforme legalmente exigível, com exceção das empresas de prestação de serviços de apoio à gestão do processo de venda e de distribuição de produtos na loja online, bem como outras entidades que facultam serviços de apoio ao bom funcionamento do site ou outras aplicações usadas pelos clientes.

A recolha e tratamento de dados do utilizador será baseada, sobretudo, nos seguintes fundamentos legais:

• Tiver sido dado consentimento pelo titular dos dados;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

1 – Identificação do cliente no ato de compra, de forma a permitir o processamento da encomenda e respetiva entrega.

Ao efetuar uma compra no site, os dados recolhidos necessários ao pagamento e envio serão transmitidos às empresas que garantem a operação de entrega da encomenda, estando essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento dos dados de acordo com os princípios mencionados de RGPD.

Para efeito de outros serviços disponibilizados pela OLL a pedido do cliente, poderão solicitar-se outros dados pessoais, que terão o mesmo tratamento previsto na presente Política de Privacidade.

No contexto do processamento de uma encomenda ou pedido de esclarecimento por parte do cliente pode surgir a necessidade de contactar o cliente, via e-mail ou contacto móvel disponibilizados pelo mesmo, a fim de confirmar ou retificar os dados pessoais necessários à conclusão do processo de encomenda/pagamento/entrega ou ao esclarecimento de dúvidas supracitado.

2 – Contacto do cliente com a OLL e contacto da OLL com o cliente.

A OLL pode precisar de recolher dados pessoais do cliente, nomeadamente para efeitos de confirmação de identidade, no contexto de um contacto voluntário por parte do cliente com o fim de obter informações sobre produtos, serviços, compra, encomenda, questões relacionadas com a utilização do site, produtos ou serviços disponibilizados pela OLL.

Neste contexto, a OLL reserva-se o direito de pedir a indicação dos produtos comprados e de fazer perguntas necessárias com base no motivo do contacto, de modo a prestar apoio ao cliente.

No caso de o cliente assim o formalizar através da subscrição voluntária da newsletter OLL, recebe, periodicamente, informações acerca de produtos, serviços, promoções, ofertas especiais ou outros temas de interesse. Se o cliente não pretender receber estas comunicações, poderá cancelar a subscrição da newsletter clicando no link presente no fundo do texto da newsletter, utilizado para esse efeito.

O titular dos dados pessoais, acima referido como cliente, tem o direito de pedir o acesso aos seus dados pessoais, à sua alteração, portabilidade ou eliminação, assim como de limitar ou rejeitar o tratamento dos seus dados. O titular poderá retirar o consentimento em qualquer momento, sem que se comprometa a licitude do tratamento dos dados em face do consentimento dado anteriormente.

Se o titular considerar que os seus dados pessoais não são tratados de forma adequada ou que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra entidade correspondente.

Se o utilizador pretender exercer algum desses direitos, ou colocar questões referentes ao tratamento dos dados pessoais pela OLL deverá fazê-lo através de comunicação a remeter para os contactos seguintes:

E.mail: geral@oll.pt

Morada: Rua Fernando Vaz, nº 10, 7º, 1750-108 Lisboa

Política de Cookies

O que são as cookies?

São pequenos arquivos enviados a partir de algumas páginas para o dispositivo eletrónico do utilizador, que permitem guardar informações e identificar automaticamente o utilizador caso volte a visitar aquela página. A finalidade das cookies é melhorar a experiência do utilizador, possibilitando uma navegação mais personalizada. As cookies também são utilizadas nos processos de compra on-line, permitindo ao sistema seguir os vários passos do processo de compra.

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Qualquer irregularidade na gestão de dados e privacidade pode ser reportada através do e-mail geral@oll.pt

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à OLL através dos contactos abaixo indicados:

E.mail: geral@oll.pt

Morada: Rua Fernando Vaz, nº 10, 7º, 1750-108 Lisboa